Intensivão MPMS - Concurso p/ Promotor de Justiça

3 X R$399,00 - NO BOLETO

DURAÇÃO:
De fevereiro a abril de 2018
INT-MPMS
VALOR
R$399,00
EDAMP-MS

Endereço

Instituto de Direito e História - IDH - R. Alagoas, 396 - 1 - Centro, Campo Grande - MS, 79020-121   MAPA

Categorias

Cursos , Preparatórios

O Intensivão MPMS – Concurso p/ Promotor de Justiça é voltado aos candidatos que estudam para ingressar na carreira do Ministério Público, com direcionamento para o XXVIII Concurso Público de Provas e Títulos de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.


SOBRE O CURSO

O curso será ministrado por reconhecidos profissionais que agregam com seu posicionamento teórico e experiência prática exitosa na carreira jurídica. O corpo docente é altamente qualificado e será composto, em sua grande maioria, por membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, além de magistrados, defensores públicos e advogados também deste Estado.

A grade curricular é coincidente com os principais pontos do edital do XXVIII Concurso Público de Provas e Títulos de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Modalidade

Presencial

Carga horária

144 horas-aula presenciais

Número de vagas

Mínimo de 50.

Dias e horários

Aulas quartas, quintas e sextas-feiras (noturno) e aos sábados (matutivo e vespertino).

Quarta a sexta: das 19h às 22h10.

Sábado: das 8h30 às 11h45 e das 14h às 17h30.

Investimento

Entrada + 2 parcelas de R$500,00

VALOR PROMOCIONAL: Entrada + 2 parcelas de R$399,00.

 


INSCRIÇÃO

Baixe o Formulário de Inscrição (link abaixo), preencha com seus dados e encaminhe para contato@edamp.com.br.

• Formulário de Inscrição  (CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD)

Os candidatos inscritos no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos balcões de atendimento EDAMP, deverão apresentar a documentação, obrigatoriamente, no ato da inscrição.


DISCIPLINAS

O Intensivão MPMS é um curso presencial, com 40 encontros presenciais semanais. Confira o Cronograma de aulas*:

FEVEREIRO
Data Disciplina Matéria Professor
21/2 Língua Portuguesa Acentuação Gráfica. Ortografia. Classes de palavras Sérgio Campos
22/2 Administrativo Administração Pública e o regime jurídico administrativo. Princípios da Administração Pública. Poderes da Administração. Flávio Garcia Cabral
23/2 Constitucional Constitucionalismo. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder Constituinte: originário e derivado. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. Ricardo Damasceno
24/2 (manhã) Processo Penal Júri Matheus Cartapatti
24/2 (tarde) Processo Penal Júri Matheus Cartapatti
28/2 Língua Portuguesa Verbos. Período Simples (tipos de sujeito, predicação verbal, complementos nominais e verbais) Sérgio Campos

 

MARÇO
Data Disciplina Matéria Professor
1/3 Administrativo Administração indireta, descentralização e desconcentração. Entidades da Administração Indireta. Flávio Garcia Cabral
2/3 Difusos Estatuto da Cidade e Parcelamento do solo urbano Ronaldo Vieira Francisco
3/3 (manhã) DICAS Dicas para o concurso Lenize Lunardi
3/3 (manhã) Difusos ECA Lenize Lunardi
7/3 Língua Portuguesa Período Composto (orações coordenadas e subordinadas) Sérgio Campos
8/3 Administrativo Agentes Públicos e responsabilidade civil do Estado Flávio Garcia Cabral
9/3 Difusos Processo coletivo Amílcar A. Carneiro Jr.
10/3 (manhã) Difusos Processo coletivo Amílcar A. Carneiro Jr.
10/3 (tarde) Difusos Inquérito Civil Amílcar A. Carneiro Jr.
14/3 Administrativo Ato administrativo e processo administrativo Flávio Garcia Cabral
15/3 Constitucional Princípios constitucionais. Da interpretação da Constituição. Eficácia e aplicabilidade da Norma Constitucional. Ricardo Damasceno
16/3 Direitos Humanos Tratados e convenções internacionais de proteção aos Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento brasileiro. Conflito com as normas constitucionais. Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos. Sistema Único de Saúde. Sistema Único de Assistência Social. Ricardo Damasceno
17/3 (manhã) Difusos Ambiental Luiz Antônio F. de Almeida
17/3 (tarde) Simulado Simulado Coordenação
21/3 Administrativo Licitação e contrato administrativo Flávio Garcia Cabral
22/3 Constitucional República e Federação no direito constitucional geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência concorrente. Ricardo Damasceno
23/3 Constitucional Direitos e garantias. Rol da Constituição de 1988. Direitos explícitos e implícitos. Paulo Lépore
24/3 (manhã) Constitucional Jurisdição constitucional. Supremacia e força normativa da Constituição. Controle político e controle jurisdicional. Doutrina das questões políticas. Tipos de controle de constitucionalidade no direito brasileiro. Espécies de controle de constitucionalidade no direito brasileiro. Conceito. Natureza. Espécies. Paulo Lépore
24/3 (tarde) Constitucional Ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade. Ação de inconstitucionalidade por omissão. Ação de descumprimento de preceito fundamental. Paulo Lépore
26/3 Língua Portuguesa Regência. Crase.  Sérgio Campos
27/3 Direitos Humanos Direitos Humanos: evolução histórica. As dimensões dos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito interno brasileiro. Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988. Sistema Interamericano. Ricardo Damasceno
28/3 Constitucional Poder Executivo. Evolução do conceito. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. Poder Regulamentar. Poder regulador e as agências administrativas. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional. Ricardo Damasceno

 

ABRIL
Data Disciplina Matéria Professor
4/4 Língua Portuguesa Concordância. Pontuação. Colocação pronominal Sérgio Campos
5/4 Administração Bens Públicos. Restrições do Estado sobre a propriedade privada: tombamento, servidão administrativa e desapropriação.  Flávio Garcia Cabral
6/4 Eleitoral Sistematização da legislação eleitoral – Constituição, Código Eleitoral, Leis Especiais, Resoluções e Consultas do TSE; Institutos essenciais de Direito Eleitoral – Direitos Políticos Positivos e Negativos, Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade; Registro de Candidatura – requisitos, processamento, impugnação; Moisés Casarotto
7/4 (manhã) Eleitoral Propaganda Eleitoral – tipos, permissões, vedações, sanções; Ações criminais eleitorais – crimes eleitorais, processo penal eleitoral, consequências;  Moisés Casarotto
7/4 (tarde) Eleitoral Ações cíveis eleitorais – Ação impugnação de registro de candidatura (AIRC), Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Recurso contra Expedição do Diploma (RCD), Representações; Prestação de contas – atos prévios, apresentação, julgamento;  Moisés Casarotto
09/04 Direitos Difusos Improbidade Administrativa Fábio Goldfinger
11/4 A definir.  A definir. A definir.
12/4 Constitucional Estados-membros na Constituição. Organização, natureza e conteúdo da autonomia constitucional do estado-membro. Competências estaduais. Intervenção federal nos estados-membros. Distrito Federal e territórios. Municípios na Constituição. Competência Municipal, organização política e administrativa. Intervenção no Município. Poder Legislativo e processo legislativo. Ricardo Damasceno
13/4  Constitucional Garantias e remédios constitucionais. Direito de petição e certidão. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Ação popular. Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).  Olavo Vianna
14/4 (manhã) Direitos Difusos ECA e Direito do Consumidor. Lenize Lunardi
14/4 (tarde) Direitos DIfusos Direito do Consumidor. Lenize Lunardi
18/4 Legislação Institucional MP na CF, CNMP, Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Fábio Ianni Goldfinger
19/4 Legislação Institucional Lei Orgânica do MPMS. Fábio Ianni Goldfinger
20/4 Direitos humanos Direito das pessoas portadoras de transtornos mentais. Igualdade racial. Pessoas com deficiência. População em situação de rua. Homofobia. Ricardo Damasceno

* O cronograma deste curso é passível de alterações.

 

EDAMP-MS

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