Ensino a Distância - Especialização em Direitos Difusos e Coletivos

Começar
11 de outubro de 2017
Duração
12 meses + período de orientação e entrega do trabalho de conclusão de curso
CÓDIGO CURSO:
EADDDC-2017

DOCENTES

Endereço

Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP - R. Cel. Genuíno, 421 - Centro - Centro, Porto Alegre - RS, 90010-350   Ver mapa

Categorias

Pós-Graduação

O curso tem como intuito formar profissionais das áreas jurídicas privada – como advogados e professores – e pública – como magistrados, promotores de justiça, defensores públicos -, além de bacharéis em direito, para que possam ter um conhecimento aprofundado dos direitos difusos e coletivo voltados à aplicabilidade prática e à busca de um Direito mais humanizado, conforme um Estado Constitucional balizado pelos direitos fundamentais.


SOBRE O CURSO

O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito acompanhar a evolução dos direitos difusos e coletivos produza resultados eficientes que promovam a Justiça e o atendimento e promoção da cidadania.

O curso será na modalidade a distância (EaD), com a organização dos módulos com vídeo-aula, exercícios, fóruns e outras ferramentas de aprendizagem. O certificado será emitido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Objetivo geral
Capacitar e qualificar os profissionais do Direito e das áreas afins para atuarem no ramo dos Direitos difusos e coletivos.

Objetivos específicos
• Conhecer e saber aplicar os fundamentos legais e jurisprudenciais para as situações específicas dos direitos difusos e coletivos.
• Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar.
• Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.

Público-alvo
Graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) e demais profissionais ou pessoas interessadas no estudo dos Direitos difusos e coletivos.

Carga horária
390 horas-aula (360h/a + 30h/a para elaboração do trabalho de conclusão de curso).

Título e natureza
Curso de pós-graduação lato sensu, especialização, em Direitos Difusos e Coletivos.

Dias e horários
Curso virtual (EaD).

Avaliação
A avaliação será ao final de cada módulo, por meio de exercícios disponibilizados na plataforma e conforme o acompanhamento das atividades da plataforma.

Trabalho de conclusão de curso
O trabalho de conclusão do curso será no formato de artigo científico, sob a orientação de um dos docentes vinculados ao curso. Deverá observar as normas da ABNT e as instruções desenvolvidas na disciplina de metodologia de pesquisa.

Metodologia
As atividades na plataforma compreenderão videoaulas expositivas sobre o conteúdo indicado, que pressupõe que o estudante demonstre ser capaz de reconhecer e analisar problemas específicos, para encaminhar soluções em situações práticas, abordando as questões com profundidade, criticidade e inovação. Complementarmente ao vídeo, estarão disponíveis materiais de apoio, entre artigos e texto escrito pelo professor da disciplina. Haverá, como ambiente de interatividade, fóruns e chats, com temática direcionada ou livre, mediados pelo tutor. Também serão disponibilizados exercícios de fixação acerca da matéria desenvolvida.

Investimento
O curso poderá ser pago em 12, 18 ou 24 parcelas.

| 12X de R$ 398,00 = TOTAL R$ 4.776,00 |
| 18X de R$ 292,00 = TOTAL R$ 5.256,00 |
| 24X de R$ 241,00 = TOTAL R$ 5.784,00 |

Obs.: não há taxa de matrícula.


 DISCIPLINAS

O curso de especialização terá a duração de 12 meses mais o período de orientação e entrega do Trabalho de Conclusão de Curso.

Módulo I: Direito Constitucional 
• Direito do constitucional.

Módulo II: Direitos Fundamentais
• Direitos fundamentais.

Módulo III: Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos
• Teoria geral dos direitos difusos e coletivos;
• Categorias de interesse;
• Direito individual homogêneo;
• Direito coletivo stricto sensu;
• Direitos difusos;
• Ações coletivas;
• Ação popular;
• Ação civil pública;
• Ação penal coletiva.

Módulo IV: Processo Coletivo

• Processo coletivo;
• Competências;
• Tutelas de urgência;
• Coisa julgada.

Módulo V: Direito dos Idosos, Direito à Saúde e a Pessoa com Deficiência
• Estatuto do idoso;
• Direito sanitário;
• Estatuto da pessoa com deficiência.

Módulo VI: Direitos da Criança e do Adolescente
• Direito da Criança e do adolescente.

Módulo VII: Direitos do Consumidor
• Direito do consumidor.

Módulo VIII: Direito Urbano e Ambiental
• Direito urbanístico;
• Direito ambiental.

Módulo IX: Metodologia da Pesquisa
• Metodologia de pesquisa;
• Artigo científico.


DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA

• Cópia autenticada do Diploma de Graduação (frente e verso);
• Cópia simples do Histórico Escolar completo da Graduação;
• Cópia simples da Certidão de Nascimento ou de Casamento (obs.: em caso de separação ou divórcio, documento com a averbação);
• Cópia simples da Carteira de Identidade;
• Cópia simples do CPF;
• Uma (1) foto 3×4;
• Cópia simples de um comprovante de residência;
• Cópia simples do Comprovante de reservista (no caso de ser do sexo masculino).

Obs.: os documentos serão solicitados após a inscrição no curso.

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