Ensino a Distância - Especialização em Direito Processual Penal

Duração
12 meses + período de orientação e entrega do trabalho de conclusão de curso
CÓDIGO CURSO:
EADEDPP-2018

DOCENTES

Endereço

Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP - R. Cel. Genuíno, 421 - Centro - Centro, Porto Alegre - RS, 90010-350   Ver mapa

Categorias

Pós-Graduação

Habilita o profissional a demonstrar a sua compreensão das dimensões do direito processual penal por meio do conhecimento dogmático, axiológico, sociológico e histórico.


SOBRE O CURSO

O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva -, que propicie ao profissional do Direito acompanhar a evolução do pensamento processual penale produzam resultados eficientes que promovam a Justiça e o atendimento e promoção da cidadania.

Objetivo geral

Capacitar e qualificar os profissionais do Direito e das áreas afins para atuarem no ramo do Direito Processual Penal.

Objetivos específicos

Os objetivos específicos do curso são conhecer e saber aplicar os fundamentos legais e jurisprudenciais para as situações específicas deste Direito; Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar; Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.

Público-alvo

Profissionais da área jurídica privada, como advogados e professores, e público vinculados à segurança pública, como juízes, promotores de justiça, defensores públicos, delegados de polícia, oficiais militares, demais policiais civis e militares, além de bacharéis em direito que pretendam dedicar-se ao estudo das ciências processuais penais.

Carga horária

390 horas-aula (360h/a + 30h/a para elaboração do trabalho de conclusão de curso).

Título e natureza
Curso de pós-graduação lato sensu, especialização, em Direito Processual Penal

Dias e horários
Curso virtual (EaD).

Avaliação
A avaliação será ao final de cada módulo, por meio de exercícios disponibilizados na plataforma e conforme o acompanhamento das atividades da plataforma.

Trabalho de conclusão de curso
O trabalho de conclusão do curso será no formato de artigo científico, sob a orientação de um dos docentes vinculados ao curso. Deverá observar as normas da ABNT e as instruções desenvolvidas na disciplina de metodologia de pesquisa.

Metodologia
As atividades na plataforma compreenderão videoaulas expositivas sobre o conteúdo indicado, que pressupõe que o estudante demonstre ser capaz de reconhecer e analisar problemas específicos, para encaminhar soluções em situações práticas, abordando as questões com profundidade, criticidade e inovação. Complementarmente ao vídeo, estarão disponíveis materiais de apoio, entre artigos e texto escrito pelo professor da disciplina. Haverá, como ambiente de interatividade, fóruns e chats, com temática direcionada ou livre, mediados pelo tutor. Também serão disponibilizados exercícios de fixação acerca da matéria desenvolvida.

Investimento
O curso poderá ser pago em 12, 18 ou 24 parcelas.

Pagamento à vista R$4.537,20.

Valor Promocional* Valor Integral
12X de R$ 398,00 = TOTAL R$ 4.776,00 12x R$ 530,66 = TOTAL R$ 6.368,00
18X de R$ 292,00 = TOTAL R$ 5.256,00 18x R$ 389,33 = TOTAL R$ 7.008,00
24X de R$ 241,00 = TOTAL R$ 5.784,00 24x R$ 321,33 = TOTAL R$ 7.712,00

*O Valor Promocional é por tempo limitado.

Obs.: não há taxa de matrícula.


DISCIPLINAS

O curso de especialização terá a duração de 12 meses mais o período de orientação e entrega do Trabalho de Conclusão de Curso.

MÓDULO CARGA HORÁRIA
Direito Constitucional 30
Direitos Fundamentais 30
Teoria Geral da Norma Penal e do Crime 45
Teoria Geral da Sanção Penal 45
Decisões e inconformidades na jurisdição penal 45
Persecução penal e as outorgas constitucionais do Ministério Público 45
Sistemas, princípios e aplicação da lei processual penal e a jurisdição e competência:

olhares contemporâneos

45
Procedimentos criminais, nulidades processuais e a produção probatória 45
Metodologia de pesquisa 30

DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA

• Cópia autenticada do Diploma de Graduação (frente e verso);
• Cópia simples do Histórico Escolar completo da Graduação;
• Cópia simples da Certidão de Nascimento ou de Casamento (obs.: em caso de separação ou divórcio, documento com a averbação);
• Cópia simples da Carteira de Identidade;
• Cópia simples do CPF;
• Uma (1) foto 3×4;
• Cópia simples de um comprovante de residência;
• Cópia simples do Comprovante de reservista (no caso de ser do sexo masculino).

Obs.: os documentos serão solicitados após a inscrição no curso.

O corpo docente deste curso é passível de alterações.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *