Ensino a Distância - Especialização em Direito Penal

Duração
12 meses + período de orientação e entrega do trabalho de conclusão de curso
CÓDIGO CURSO:
EADEDP-2018

DOCENTES

Endereço

Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP - R. Cel. Genuíno, 421 - Centro - Centro, Porto Alegre - RS, 90010-350   Ver mapa

Categorias

Pós-Graduação

Qualifica o profissional de forma a demonstrar concretamente a sua capacidade para conhecer e identificar a argumentação racional na aplicação das normas jurídicas penais por meio de um estudo evolutivo do direito penal (ação, tipicidade, ilicitude e culpabilidade).


SOBRE O CURSO

O curso justifica-se pela necessidade de uma continuada formação jurídica – técnica e reflexiva -, que propicie ao profissional do Direito acompanhar a evolução do pensamento penal, indispensável à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais operadas no Estado Democrático de Direito e ao enfrentamento dos problemas comunitários relativos ao fenômeno da criminalidade. O acirramento dos conflitos delitivos e a incapacidade de o Estado e a comunidade oferecerem soluções justas e efetivas para a sua superação ou controle demandam um espaço qualificado de estudo e de análise, com o qual a FMP está comprometida.

Objetivo geral

O objetivo geral do curso é suprir lacuna existente no meio acadêmico, propiciar aos estudantes um espaço de debate amplo e aberto relativamente às questões penais.

Objetivos específicos

Atualizar os estudantes nos desenvolvimentos mais recentes das ciências processuais penais; estimular a reflexão crítica e a sensibilidade à percepção holista dos problemas delitivos; alcançar uma orientação humanista e ética, consequência do paradigma do Estado Democrático e Constitucional de Direito; garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar; capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.

Público-alvo

Profissionais da área jurídica privada, como advogados e professores, e público vinculados à segurança pública, como juízes, promotores de justiça, defensores públicos, delegados de polícia, oficiais militares, demais policiais civis e militares, além de bacharéis em direito que pretendam dedicar-se ao estudo das ciências processuais penais.

Carga horária
390 horas-aula (360h/a + 30h/a para elaboração do trabalho de conclusão de curso).

Título e natureza
Curso de pós-graduação lato sensu, especialização, em Direitos Difusos e Coletivos.

Dias e horários
Curso virtual (EaD).

Avaliação
A avaliação será ao final de cada módulo, por meio de exercícios disponibilizados na plataforma e conforme o acompanhamento das atividades da plataforma.

Trabalho de conclusão de curso
O trabalho de conclusão do curso será no formato de artigo científico, sob a orientação de um dos docentes vinculados ao curso. Deverá observar as normas da ABNT e as instruções desenvolvidas na disciplina de metodologia de pesquisa.

Metodologia
As atividades na plataforma compreenderão videoaulas expositivas sobre o conteúdo indicado, que pressupõe que o estudante demonstre ser capaz de reconhecer e analisar problemas específicos, para encaminhar soluções em situações práticas, abordando as questões com profundidade, criticidade e inovação. Complementarmente ao vídeo, estarão disponíveis materiais de apoio, entre artigos e texto escrito pelo professor da disciplina. Haverá, como ambiente de interatividade, fóruns e chats, com temática direcionada ou livre, mediados pelo tutor. Também serão disponibilizados exercícios de fixação acerca da matéria desenvolvida.

Investimento
O curso poderá ser pago em 12, 18 ou 24 parcelas.

Pagamento à vista R$4.537,20.

Valor Promocional* Valor Integral
12X de R$ 398,00 = TOTAL R$ 4.776,00 12x R$ 530,66 = TOTAL R$ 6.368,00
18X de R$ 292,00 = TOTAL R$ 5.256,00 18x R$ 389,33 = TOTAL R$ 7.008,00
24X de R$ 241,00 = TOTAL R$ 5.784,00 24x R$ 321,33 = TOTAL R$ 7.712,00

*O Valor Promocional é por tempo limitado.

Obs.: não há taxa de matrícula.


DISCIPLINAS

O curso de especialização terá a duração de 12 meses mais o período de orientação e entrega do Trabalho de Conclusão de Curso.

MÓDULO CARGA HORÁRIA
Direito Constitucional 30
Direitos Fundamentais 30
Teoria Geral da Norma Penal e do Crime 45
Teoria Geral da Sanção Penal 45
Direito Penal contemporâneo:

leitura aplicada dos crimes do código penal

45
Direito Penal Contemporâneo:

leitura aplicada dos crimes da legislação Especial

45
Direito Penal Contemporâneo:

leitura aplicada dos crimes da ordem pública

45
Direito Penal Contemporâneo:

leitura aplicada dos crimes contra vulneráveis e outras minorias

45
Metodologia da Pesquisa 30

 


DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA

• Cópia autenticada do Diploma de Graduação (frente e verso);
• Cópia simples do Histórico Escolar completo da Graduação;
• Cópia simples da Certidão de Nascimento ou de Casamento (obs.: em caso de separação ou divórcio, documento com a averbação);
• Cópia simples da Carteira de Identidade;
• Cópia simples do CPF;
• Uma (1) foto 3×4;
• Cópia simples de um comprovante de residência;
• Cópia simples do Comprovante de reservista (no caso de ser do sexo masculino).

Obs.: os documentos serão solicitados após a inscrição no curso.

O corpo docente deste curso é passível de alterações.

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