Curso Prático – Tribunal do Júri

VALOR DO CURSO: R$360,00

DURAÇÃO:
Início em 12/5/2018
CPTJ-2018
VALOR
R$360,00
EDAMP-MS

Endereço

Instituto de Direito e História - IDH - R. Alagoas, 396 - 1 - Centro, Campo Grande - MS, 79020-121   MAPA

Categorias

Cursos , Preparatórios

SOBRE O CURSO

De forma inédita, a EDAMP lança o mais completo Curso Prático do Tribunal do Júri para bacharéis em Direito, Advogados, Delegados de Polícia, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público e Magistrados, com enfoque na Dogmática, Prática Acusatória, Prática Defensiva e Oratória. O curso terá aulas presenciais durante quatro fins de semana, carga horária de nove horas cada, com aulas nos dias 8 e 9 de junho (Módulo Dogmático), 22 e 23 de  junho (Módulo de Prática Acusatória), 6 e 7 de julho (Módulo de Prática Defensiva) e 20 e 21 de julho (Módulo de Retórica e Oratória para o Tribunal do Júri). Os módulos serão ministrados às sextas-feiras, das 19h15 às 22h30, e aos sábados, das 08h30 às 11h45 e das 14h00 às 17h15. O corpo docente é composto por Promotores de Justiça, Defensor Público e Perito Criminal com larga experiência no Tribunal do Júri.


Carga horária

36 horas/aula.

Modalidade

Presencial.

Número de vagas

Máximo 50.

Dias e horários

As aulas serão ministradas nas sextas-feiras, das 19h15-22h30, e aos sábados, das 08h30-11h45 e das 14h00-17h15.

• 8 e 9 de junho – Módulo Dogmático;

• 22 e 23 de junho – Módulo de Prática Acusatória;

• 6 e 7 de julho – Módulo de Prática Defensiva;

• 20 e 21 de julho – Módulo de Retórica e Oratória para o Tribunal do Júri.

Investimento

1 parcela de R$ 360,00.

Obs.: Haverá emissão de certificado.


CRONOGRAMA DE AULAS

MÓDULO 1 – Dogmática do Procedimento Relativo aos Crimes de Competência do Tribunal do Júri
08/06 (sexta-feira): prof. Matheus Macedo Cartapatti

09/06 (sábado): prof. Rodrigo Correa Amaro (manhã e tarde)

CONTEÚDO:

1.1. História do Tribunal do Júri no Direito Comparado e no Direito Brasileiro

1.2. O Tribunal do Júri e a Constituição Federal

1.3. Peculiaridades da fase de investigação preliminar

1.3.1 – Exame de Corpo de Delito / Necropsia

1.3.2 – Exame do Local do Crime

1.4. Sumário da Culpa.

1.5. Técnica de elaboração da denúncia em crimes dolosos contra a vida

1.6. Técnica das alegações orais e dos memoriais escritos

1.7. Pronúncia, Impronúncia, Desclassificação e Absolvição Sumária

1.8. Meios de impugnação às decisões proferidas da fase de pronúncia

1.9. Questões controvertidas: a) absolvição por clemência no caso de reconhecimento da materialidade e da autoria; b) cumprimento imediato da pena após o decreto condenatório oriundo da soberania dos veredictos (STF – Pleno – Ministro Luís Roberto Barroso – ADC’s 43 e 44, julgamento em 05/10/2016); c) decisão de pronúncia: in dubio pro reo x in dubio pro societate; d) uso de antecedentes criminais em plenário; e) revisão criminal e a soberania dos veredictos.

MÓDULO 2 – Técnica do Exercício da Pretensão Acusatória (A Pretensão Acusatória na Prática)
22/06 (sexta-feira): prof. Luciano Anechini Lara Leite

23/06 (sábado): profs. Guido Vieira Gomes (manhã) e Luciano Anechini Lara Leite (tarde)

CONTEÚDO:

2.1. Fase do artigo 422 do Código de Processo Penal

2.2. Assistente de Acusação: ingresso, faculdades, divisão de tempo em plenário

2.3. Valor probatório do inquérito em plenário

2.4. Estudo dos autos e a preparação para o plenário

2.5. Juízo da Causa. Peculiaridades

2.5.1 – Uso de recursos audiovisuais, croquis, etc.

2.5.2 – Sorteio dos Jurados: recusa e desmembramento do julgamento

2.5.3 – Posição do Ministério Público em plenário. Pedido de absolvição

2.5.4 – Réu indefeso. Sociedade indefesa

2.5.5 – Acordo entre Defesa e Ministério Público

2.5.6 – O falso testemunho em plenário

2.5.7 – Condutas vedadas (CPP, art. 478). Críticas. Constitucionalidade

2.5.8 – Réplica e Tréplica. Inovação na tréplica. Tréplica sem réplica?

2.5.9 – Apartes. Quando aceitar, recusar, solicitar ou provocá-los.

2.5.10 – Sala secreta. Quesitação. Explicação dos quesitos. Escrutínio

2.5.11 – Ata de julgamento. Presunção de veracidade. Arguição de Nulidades

MÓDULO 3 – Técnica do Exercício da Defesa Criminal nos Processos de Competência do Tribunal do Júri
06/07 (sexta-feira): prof. Rodrigo Stochiero

07/07 (sábado): prof. Rodrigo Stochiero (manhã e tarde)

CONTEÚDO:

3.1. Prática Defensiva na fase da Investigação Preliminar

3.2. Prática Defensiva na fase do Sumário da Culpa

3.3. Prática Defensiva em Plenário: a plenitude de defesa (artigo 5º, inciso XXXVIII, ‘a’, da Constituição Federal de 1988)

MÓDULO 4 – A arte do Discurso no Tribunal do Júri: linguagem e técnicas de oratória
20/07 (sexta-feira): prof. Matheus Macedo Cartapatti

21/07 (sábado): profs Eduardo Fonticielha de Rose (manhã) e Cláudia Loureiro Ocariz Almirão (tarde)

CONTEÚDO:

4.1. Aspectos Linguísticos da Pretensão Acusatória e da Defesa no Tribunal do Júri

4.2. Técnica de arguição em plenário de vítimas, testemunhas e interrogatório do réu

4.3. Técnicas de Oratória: Introdução, Epidíctico, Narrativa, Justificação e Peroração. Postula. Entonação, Técnica da Convicção Qualificada

4.4. Análise de Expoentes da Oratória na Tribuna do Júri do Direito Brasileiro e Internacional. Casos Emblemáticos

* O cronograma deste curso é passível de alterações.


CORPO DOCENTE

Matheus Macedo Cartapatti

Promotor de Justiça do MPMS;

Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UNIRP);

Membro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais.

 

 

Eduardo Fonticielha De Rose

Promotor de Justiça do MPMS;

Mestrando em Garantismo e Processo Penal (Univ. de Girona/Espanha);

Sócio-fundador do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (GNMP).

 

 

Luciano Anechini Lara Leite

Promotor de Justiça do MPMS;

Mestre em Garantismo e Processo Judicial (Univ. de Girona/Espanha);

Pós-graduado em Ciências Criminais (UNIDERP).

 

Rodrigo Corrêa Amaro

Promotor de Justiça do MPMS;

Membro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais;

Especialista em Direito Processual Penal (FDDJ);

Pós-graduando em Ciências Criminais (PUC-Minas);

Mestrando em Ciências Jurídica (Univ. Autónoma de Lisboa).

 

Claudia Loureiro Ocariz Almirão

Promotora de Justiça do MPMS;

Mestre em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial (Univ. Girona/Espanha);

Especialista em Processo Civil (UCDB).

 

Guido Vieira Gomes

Perito médico-legista do Núcleo Regional de Perícias de Dourados/MS;

Urologista do Hosp. Universitário de Dourados/MS;

Professor voluntário de Medicina Legal na UFGD.

 

Rodrigo Stochiero

Defensor Público de Mato Grosso do Sul.

 


INSCRIÇÃO

Baixe o Formulário de Inscrição (link abaixo), preencha com seus dados e encaminhe para contato@edamp.com.br.

• Formulário de Inscrição  (CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD)

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